Termos de Uso

TERMO E CONDIÇÕES DE USO DE APLICATIVO

1. ACEITAÇÃO

Este é um contrato firmado entre você, de agora em diante denominado como usuário, e a Seleta, detentora da marca “Samba” – RAZÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 27.122.572/0001-08 com sede no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, a Av. Alberto Andaló, 3942, 4º andar, e de agora em diante denominada simplesmente de “Seleta”.

POR FAVOR, LEIAM COM ATENÇÃO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

Este “Termo e Condições de Uso de Aplicativo” rege o uso de todos os aplicativos disponibilizados gratuitamente pela “Samba” sejam para dispositivos móveis (Android, IOS, Windows Mobile), servidores, computadores pessoais (desktops) ou serviços web. Se você não concordar com estes termos não use este aplicativo. Você reconhece que analisou e aceitou as condições de uso. Leia-as atentamente pois o uso deste aplicativo significa que você aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los. Se você, usuário, for menor de idade ou declarado incapaz em quaisquer aspectos, precisará da permissão de seus pais ou responsáveis que também deverão concordar com estes mesmos termos e condições.

Sendo que o “Seu Ze” poderá imediatamente encerrar estes Termo ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou qualquer partes deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.

2. LICENÇA LIMITADA

Você recebeu uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar este aplicativo em seu dispositivo. Você reconhece e concorda que o “Samba” concede ao usuário uma licença exclusiva para uso e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto. O aplicativo deverá ser utilizado por você, usuário. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida.

3. ALTERAÇÕES, MODIFICAÇÕES E RESCISÃO

O “Samba” reserva-se no direito de, a qualquer tempo, modificar estes termos seja incluindo, removendo ou alterando quaisquer de suas cláusulas. Tais modificações terão efeito imediato. Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso do aplicativo você terá aceitado e concordado em cumprir os termos modificados. O “Samba” pode, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização deste aplicativo. O “Samba” não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para este aplicativo. O usuário não poderá responsabilizar o “Samba” nem seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade do aplicativo.

4. CONSENTIMENTO PARA COLETA E USO DE DADOS

Você concorda que o “Samba” pode coletar e usar dados técnicos de seu dispositivo tais como especificações, configurações, versões de sistema operacional, tipo de conexão à internet e afins.

5. USO DOS DADOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS ASSOCIADAS AOS SERVIÇOS – CONTAS DOS USUSÁRIOS .

Nossa obtenção e uso de informações pessoais associadas aos Serviços estará vinculada diretamente e exclusivamente aos serviços prestados, sendo que o “Samba” poderá fornecer estes dados a uma gerenciadora de reclamações ou seguradoras qualquer informação necessária (inclusive suas informações de contato) se houver qualquer reclamação, litígio ou conflito, o que pode incluir acidente envolvendo você ou Prestadores Terceiros e essas informações ou dados forem necessários para solucionar a reclamação, litígio ou conflito.

A utilização do presente implica em registrar-se e manter uma conta pessoal de usuários de Serviços, para tanto deverá ser um Usuário com pelo menos 18(dezoito) anos de idade, onde no registro da conta será necessário que apresente certas informações cadastrais tais como: nome, endereço, número de telefone celular, RG e CPF, bem como método válido para pagamento do serviço a ser solicitado, sendo que o usuário concorda em manter sempre atualizadas estas informações.

Caso o usuário não mantiver informações cadastrais corretas, completas e atualizadas em sua Conta, inclusive com método de pagamento, este poderá ficar impossibilitado de acessar e usar os Serviços, além da resolução deste termo. Cabendo ao Usuário manter sempre em segurança e sigilo o nome de usuário e senha de sua Conta no aplicativo.

6. OS SERVIÇOS.

Os Serviços integram uma plataforma de tecnologia que permite aos(às) Usuários(as) de aplicativos móveis ou sítios de Internet do “Samba”, fornecidos como parte dos Serviços (cada qual um “Aplicativo”), providenciar e programar Serviços diversos, compra de certos bens com terceiros provedores independentes desses Serviços, inclusive terceiros fornecedores de serviços diversos e terceiros fornecedores independentes de bens, mediante contrato com o “Samba”. Os Serviços são disponibilizados para seu uso pessoal e não comercial. Dessa forma o Usuário RECONHECE QUE O “SAMBA” NÃO É FORNECEDORA DE BENS, NÃO PRESTA SERVIÇOS DIVERSOS E QUE TODOS ESSES SERVIÇOS DIVERSOS SÃO PRESTADOS POR PRESTADORES TERCEIROS INDEPENDENTES QUE NÃO SÃO EMPREGADOS(AS) E NEM REPRESENTANTES DO SEU “SAMBA”.

7. ACESSO OS SERVIÇOS

O usuário é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar os Serviços, sendo que as taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e o usuário é o responsável por essas taxas e encargos. O usuário é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos de suas atualizações, porém o “Samba” não garante que os serviços, ou qualquer partes deles, funcionarão em qualquer equipamento ou dispositivo em particular, além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.

8. PAGAMENTO

O usuário está ciente que os serviços ou bens que você receber de um Prestador Terceiro, contratados por meio dos Aplicativos, poderão ser cobrados (“Preço”). Após você ter recebido serviços ou bens obtidos por meio do uso do Aplicativo, o “Samba” facilitará o pagamento do respectivo Preço em nome do Prestador Terceiro na qualidade de agente limitado de cobrança desse Prestador Terceiro. O pagamento do Preço feito dessa maneira será considerado pagamento feito diretamente por você ao Prestador Terceiro. O preço incluirá todos os tributos exigidos por lei.

O preço pago pelo Usuário é final e não reembolsável. Você tem o direito de solicitar uma redução no Preço ao Prestador Terceiro por serviços ou bens recebidos desse Prestador Terceiro no momento em que receber esses serviços ou bens. O “Samba” responderá de acordo com qualquer solicitação de Prestador Terceiro para modificar o Preço de um serviço ou bem em particular. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o “Samba” reserva o direito de limitar os Preços cobrados em espécie. Uma vez limitado o valor a ser pago em espécie, você deverá disponibilizar um método alternativo de pagamento.

O preço total é devido e deve ser pago imediatamente após a prestação do serviço; ou entrega do bem; o pagamento será facilitado pelo “Samba” mediante o método de pagamento indicado na sua Conta, após o que o “Samba” enviará um recibo por e-mail. Se for verificado que o método de pagamento indicado na Conta expirou, é inválido ou não pode ser cobrado, você concorda que o “Samba” poderá, na qualidade de agente limitado de cobrança do Prestador Terceiro, usar um método secundário de cobrança na Conta, se houver.

Esta estrutura de pagamento se destina a remunerar integralmente os Prestadores Terceiros pelos serviços ou bens disponibilizados. O “Samba” não indica nenhuma parcela do pagamento como gorjeta ou gratificação aos Prestadores Terceiros. O Usuário compreende e concorda que, embora você seja livre para fazer pagamentos adicionais como gorjeta a quaisquer Prestadores Terceiros que forneça serviços ou bens por meio dos Serviços, o Usuário não tem obrigação de fazê-lo. Gorjetas são de caráter voluntário. Após ter recebido os serviços ou bens obtidos por meio dos Serviços, você terá a oportunidade de avaliar sua experiência e fazer comentários adicionais sobre o Prestador Terceiro.

9. OPERACIONALIZAÇÃO E FLUXO DO APLICATIVO

Aplicativo Cliente

Os campos necessários para realizar um cadastro são Nome Completo, E-mail, Senha, Cidade, Estado e por Facebook, e aprovar Termos e condições de uso.

Após realizar o cadastro, será exibido um mapa com os prestadores que estão mais próximos a você, de acordo com sua localização atual. Existe também uma forma de visualizar esses prestadores em formato de listagem, ao invés de mapa.

Necessário selecionar uma categoria de serviço para que o aplicativo te mostre quais são os prestadores disponíveis para te atender.
Selecionando um prestador, é possível iniciar um chat com ele, para que seja explicado o serviço e combinar tudo o que precisa, além de enviar imagem do problema.

Na mesma tela terá opção para você visualizar informações e favoritar o prestador, caso goste da forma que ele trabalha.

A partir do seu contato, o prestador enviará uma solicitação ao usuário para marcar o serviço e essa solicitação ira aparecer em uma telinha, na própria tela de chat.

O usuário pode aceitar ou recusar a proposta. Caso recuse, manteremos essa informação na conversa, informando o prestador que a proposta não foi aceita.

Se o usuário aceitar ira mandar a informação para o chat de aprovação, redirecionando o usuário para a tela de pagamento, onde serão necessários os dados do cartão de crédito para a finalização.

Após a aprovação do pagamento, o prestador será notificado que o pagamento foi realizado, liberando para o mesmo uma visita ao cliente.

Caso o pagamento seja recusado será solicitado novamente o pagamento e não será gerado uma visita até ser confirmado o pagamento.

Com o pagamento pronto, o usuário receberá notificações, de acordo com a ação do prestador, que pode ser informando que o prestador está indo para o serviço, ou que o serviço já iniciou ou que terminou.

Durante os dias que antecedem o serviço e durante o processo de indo até o endereço o usuário poderá abrir o chat novamente para conversar com o prestador, indo em Menu -> Minhas Visitas e clicando na visita solicitada, irá abrir os detalhes da visita que terá o botão de chat.

Após a finalização o prestador irá informar ao cliente como será o pagamento, pelo aplicativo através do Pagar.me ou em dinheiro com o prestador recebendo no ato.

Se solicitar o pagamento pelo aplicativo o usuário irá receber uma notificação que ao clicar irá levar para a tela de detalhes do agendamento e o aplicativo irá solicitar o pagamento do mesmo.

Ao final de todo o processo, na tela de minhas visitas, todas as visitas finalizadas e pagas terão a avaliação do serviço prestado naquela visita para o cliente informar.

No Menu teremos:

– “Minhas visitas” onde mostra as visitas solicitadas e os agendamentos iniciados (chat).

– “Favoritos” onde terá todos os prestadores favoritos daquele usuário.

– “Editar Cadastro” onde ele poderá editar seus dados de cadastro, visualizar o “termos e condições de uso” e ainda alterar a senha caso não seja um cadastro por Facebook.

– “Ajuda” onde terão vários tópicos de informações para ajudar o cliente a usar o aplicativo.

– “Sair” irá deslogar o usuário mandando ele para a tela de Login.

Aplicativo Prestador

Os campos necessários para realizar um cadastro são Nome Completo, E-mail, Senha, Cidade, Estado e por Facebook, e aprovar Termos e condições de uso.

Após cadastro, o prestador entra no fluxo abaixo:

1 – Prestador se cadastra mas sem acesso ao aplicativo no momento.
2 – Os usuários da Área Administrativa irão receber uma informação de que tem um novo prestador solicitando acesso para o aplicativo.
3 – Através da tela que informa o novo prestador o usuário da Área Administrativa ira ver de qual cidade o prestador é e sabendo a cidade irá definir para esse prestador um grupo de responsáveis para a sua região e automaticamente ele será redirecionado para a Área Administrativa desse responsável.
4 – O responsável ira ver na sua tela uma nova solicitação e para ativar o prestador através da Área Administrativa ele deve preencher todos os campos obrigatórios da Área Administrativa, que são: Nome, E-mail, Celular, CPF, RG (Identidade), CEP, Estado, Cidade, Endereço, Número, Bairro, Complemento, Serviços (que serão os serviços que ele poderá fazer no aplicativo), juntamente com Dados Bancários: Banco, Agencia, Agencia DV, Conta, Conta DV para a criação da conta no pagar.me.
5 – Após o preenchimento de todos os dados e a validação dos mesmo pela entidade responsável pela região do prestador, irá gerar uma senha para ele automática e enviada ao seu e-mail informando que ele agora está apto para utilizar o aplicativo, ele tem um local para alterar essa senha posteriormente.

Após ter acesso ao app, na tela inicial terão todos os agendamentos solicitados a ele na primeira aba, também terão as informações de nome do cliente, endereço e quantas visitas já fez para aquele cliente e na segunda aba as visitas agendadas para ele.

Clicando no agendamento abrirá o chat e ele poderá conversar com o cliente, mandar fotos e solicitar uma visita ao cliente que poderá aprovar ou recusar a solicitação de visita.

Na segunda aba clicando na visita, terá os detalhes da visita aonde ele poderá informar que está indo até o endereço, iniciou o serviço e/ou finalizou o serviço.

Durante o processo de aguardo até o dia do serviço e durante o processo de indo até o endereço o prestador poderá abrir o chat novamente para conversar com o prestador, através da aba Visitas na Tela Home e clicando na visita, irá abrir os detalhes da visita que terá o botão de chat.

Após a finalização, o prestador informa ao cliente como será o pagamento, pelo aplicativo através do Pagar.me ou em dinheiro com o prestador recebendo no ato.

Se solicitar o pagamento pelo aplicativo o prestador deverá aguardar a confirmação de pagamento para que possa finalizar e ir embora.

No Menu teremos:

– “Editar Cadastro” onde ele poderá editar seus dados de cadastro, visualizar o “termos e condições de uso” e ainda alterar a senha caso não seja um cadastro por Facebook.

– “Ajuda” onde terá vários tópicos de informações para ajudar o cliente a usar o aplicativo.

– “Sair” irá deslogar o usuário mandando ele para a tela de Login.

10. RECUSA DE GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “NO ESTADO” E “COMO DISPONÍVEIS”. O “Samba” RECUSA TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, NÃO EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRINGÊNCIA. ADEMAIS, O “SAMBA” NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU BENS SOLICITADOS POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. O “SAMBA” NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU HABILIDADE DE PRESTADORES TERCEIROS. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER SERVIÇO OU BEM SOLICITADO POR MEIO DA TECNOLOGIA SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

11 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

O “SAMBA” NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS AINDA QUE O “SAMBA” TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. O “SAMBA” NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (i) SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE O USUÁRIO E QUALQUER PRESTADOR TERCEIRO. O “SAMBA” NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL E, TAMPOUCO, PELA QUALIDADE E INTEGRIDADE DOS BENS DISPONIBILIZADOS POR PRESTADORES TERCEIROS.

AS LIMITAÇÕES E RECUSA DE GARANTIAS CONTIDAS NESTA CLÁUSULA NÃO POSSUEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS.

12. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Este aplicativo estará em contínuo desenvolvimento e pode conter erros e, por isso, o uso é fornecido “no estado em que se encontra” e sob risco do usuário final. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável o “Samba” e seus fornecedores isentam-se de quaisquer garantias e condições expressas ou implícitas incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade e não violação no que diz respeito ao aplicativo e qualquer um de seus componentes ou ainda à prestação ou não de serviços de suporte. O “Samba” não garante que a operação deste aplicativo seja contínua e sem defeitos. Exceto pelo estabelecido neste documento não há outras garantias, condições ou promessas aos aplicativos, expressas ou implícitas, e todas essas garantias, condições e promessas podem ser excluídas de acordo com o que é permitido por lei sem prejuízo ao “Samba” e seus colaboradores.

O “Samba” não garante, declara ou assegura que o uso deste aplicativo será ininterrupto ou livre de erros e você concorda que a Webnow poderá remover por períodos indefinidos ou cancelar este aplicativo a qualquer momento sem que você seja avisado.

O “Samba” não garante, declara nem assegura que este aplicativo esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação à essas questões. Você é responsável pelo backup do seu próprio dispositivo.

Em hipótese alguma o “Samba”, bem como seus diretores, executivos, funcionários, afiliadas, agentes, contratados ou licenciadores responsabilizar-se-ão por perdas ou danos causados pelo uso do aplicativo.

São José do Rio Preto – SP, 29 de março de 2018.

 
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